(Des) Proporção da ONU

Por: Eduardo Lucena


Tenho ouvido falar constantemente, principalmente das autoridades que trabalham com Segurança Pública, à respeito de qual seria o número ideal de policiais para determinada área ou quantidade de cidadãos, segundo "normas da ONU". Neste viés, já ouvi de tudo; 250 habitantes para 1 policial, 350 para 1, 450 para 1, 1.000 para 1, e por ai vai. Acontece que sempre desconfiei desta orientação. Por motivos vários e, o principal, nunca encontrei nada à respeito. Pesquisei no site da ONU, da OMS, em todo canto, mas a única coisa que consegui encontrar foi a seguinte frase: "Segundo o Instituto tal, a ONU declarou...". Bem, já me sentia um tanto quanto isolado nesta minha busca, até que, com grata surpresa, encontrei o texto abaixo, transcrito in totum, do endereço http://abordagempolicial.com/2008/11/desproporcao-da-onu/. Dê sua opinião. 


Autor:Victor Fonseca

Constantemente estudos e reportagens recorrem a um referencial estipulado pela ONU para avaliar o policiamento em determinada área baseando-se na proporção de1 policial para cada 250 habitantes. Parecem haver razões diversas para desacreditar nesse valor numérico, as quais serão listadas abaixo, sem esgotar cientificamente o dado, mas com uma avaliação racional e alicerçada sobre o assunto.
Conceitos como o de população flutuante corroboram para o descrédito na proporção ora avaliada, afinal uma área eminentemente comercial pode ter intenso fluxo de pessoas durante o dia, tornando-se um deserto urbano à noite, tornando dúbia a estatística pela variabilidade não considerada em uma das partes.

Supondo-se igual população e efetivo policial, a situação é a mesma?

Além de se comparar o efetivo com a população, é forçoso considerar a área, afinal o conjunto de habitantes densamente agrupados requer policiamento diferenciado de uma comunidade dispersa sobre larga extensão territorial. Um mesmo número de indivíduos e policiais, distribuídos em espaços significativamente distintos, requer análise diferenciada, considerando essa grandeza.
Aspectos sociais, estruturais e econômicos interferem em alto grau na demanda pelo serviço. Um ambiente habitados por residências de idosos aposentados em área tranqüila é bem distinto de uma favela superpovoada, ou de uma área com agitação noturna e turística intensas, o que tira do quantitativo numérico a razão principal para análise do trabalho efetuado.

Discrepâncias: você usaria um mesmo referencial para essas áreas?

 férias, afastados por questões diversas, e tantas outras situações que retiram o policial das ruas, o que confere um caráter ficto e irreal a esse tipo de estudo.
Grande quantidade desprovida de recursos perde significativamente sua eficiência potencial, não basta distribuir homens nas ruas aleatoriamente. Um eficiente sistema de comunicação, câmeras, recursos tecnológicos, treinamento diferenciado, aliados a motocicletas, viaturas, até helicópteros, bom armamento, posicionamento estratégico e realização de operações preventivas e repressivas vai diferenciar decisivamente a capacidade de controle das ocorrências em uma área, deixando de lado a questão numérica.

Em cada imagem há 7 policiais militares, é a mesma coisa?

  Enfim, não há como esgotar as incontáveis razões para se questionar justificadamente o emprego de tal referência numérica para avaliação do policiamento em determinada localidade. Certamente o valor, foi precedido de estudos com alguma cientificidade, mas o fato de ser mundial, tentando criar um parâmetro semelhante para o Brasil, a Suiça, o Iraque e a Etiópia, já o torna suficientemente suspeito para que pese sobre o mesmo um alto grau de descrédito.