Violência Urbana, a Escola de Chicago e sua correlação com a comunidade do Vale do Reginaldo – Síntese Teórica
Por: Eduardo Lucena
Se a violência é urbana, pode-se concluir que uma de suas causas é o próprio espaço urbano? Os especialistas na questão afirmam que sim: nas periferias das cidades, sejam grandes, médias ou pequenas, nas quais a presença do Poder Público é fraca, o crime consegue instalar-se mais facilmente. São os chamados espaços segregados, áreas urbanas em que a infra-estrutura urbana de equipamentos e serviços (saneamento básico, sistema viário, energia elétrica e iluminação pública, transporte, lazer, equipamentos culturais, segurança pública e acesso à justiça) é precária ou insuficiente e há baixa oferta de postos de trabalho.
Esse e os demais fatores apontados pelos especialistas não são exclusivos do Brasil, mas ocorrem em toda a América Latina, em intensidades diferentes. Não é a pobreza que causa a violência. Se assim fosse, áreas extremamente pobres do Nordeste não apresentariam, como apresentam, índices de violência muito menores do que aqueles verificados em áreas como São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes cidades. E o País estaria completamente desestruturado, caso toda a população de baixa renda ou que está abaixo da linha de pobreza começasse a cometer crimes.
Outros dois fatores para o crescimento do crime são a impessoalidade das relações nas grandes metrópoles e a desestruturação familiar. Esta última é causa e também efeito. É causa porque sem laços familiares fortes, a probabilidade de uma criança vir a cometer um crime na adolescência é maior. Mas a desestruturação de sua família pode ter sido iniciada pelo assassinato do pai ou da mãe, ou de ambos.
No entanto, alguns especialistas afirmam que essa causa deve ser vista com cautela. Desestrutura familiar, por exemplo, não quer dizer, necessariamente, ausência de pai ou de mãe; ou modelo familiar alternativo. A desestrutura tem a ver com as condições mínimas de afeto e convivência dentro da família, o que pode ocorrer em qualquer modelo familiar. Também não é o desemprego. Mas o desemprego de ingresso – quando o jovem procura o primeiro emprego, objetivando sua inserção no mercado formal de trabalho, e não obtém sucesso – tem relação direta com o aumento da violência, porque torna o jovem mais vulnerável ao ingresso na criminalidade.
Na verdade, o desemprego, ou o subemprego, mexe com a auto-estima do jovem e o faz pensar em outras formas de conseguir espaço na sociedade, de ser, enfim, reconhecido. Sem conseguir entrar no mercado de trabalho, recebendo um estímulo forte para o consumo, sem modelos próximos que se contraponham ao que o crime organizado oferece (o apoio, o sentimento de pertencer a um grupo, o poder que uma arma representa; o prestígio) um indivíduo em formação torna-se mais vulnerável. O crescimento do tráfico de drogas, por si só, é também fator relevante no aumento de crimes violentos. As taxas de homicídio, por exemplo, são elevadas pelos “acertos de conta”, chacinas e outras disputas entre traficantes rivais. E, ainda, outro fator que infla o número de homicídios em Alagoas e no Brasil, é a disseminação das armas de fogo, principalmente das armas leves. Discussões banais, como brigas familiares, de bar e de trânsito, terminam em assassinato porque há uma arma de fogo envolvida.
A Escola de Chicago
Surgida nos Estados Unidos, na década de 1910, por iniciativa de sociólogos americanos, professores do Departamento de Sociologia da Universidade de Chicago e teve um papel relevante na história da criminologia, ao trazer a questão da desorganização social e da ecologia criminal (arquitetura criminal). Essa escola foi responsável por um estudo mais detalhado a respeito de fenômenos sociais que ocorriam na parte urbana das metrópoles, devido ao aumento na imigração para o Centro e Sul dos Estados Unidos. Houve um aumento populacional na cidade de Chicago de forma repentina, porém a cidade não estava preparada para receber todas essas pessoas, ou seja, não havia estrutura para manter o mesmo padrão de vida existente na cidade. Devido a isso, a cidade de Chicago começou a enfrentar uma seqüência de problemas sociais urbanos, como por exemplo, crescimento da criminalidade, aumento da delinqüência juvenil, aparecimento de gangues de marginais, bolsões de pobreza e desemprego, e a formação de comunidades segregadas.
Todos esses problemas passaram a ser objeto de estudo de vários sociólogos, que pretendiam, a partir desse acontecimento, elaborar novas teorias e conceitos a respeito dos fenômenos sociais. Além disso, buscavam elaborar métodos para solução e controle desses problemas. A expressão Escola de Chicago refere-se a escolas e correntes do pensamento de diferentes áreas e épocas que ficaram conhecidas por serem discutidas e desenvolvidas na cidade norte-americana de Chicago.
Essa escola prega que há que se ter um profundo interesse pelo problema social que é o delito, e que para se estudar o delinqüente deve se levar em consideração seu contexto histórico, já que na vida em sociedade sempre haverá o crime. O conceito de ecologia humana (que pressupõe a concepção integrada do homem com o meio ambiente) e a concepção ecológica da sociedade foram muito influenciados pelas abordagens teóricas do "evolucionismo social" - marcante na sociologia em seu estágio inicial de desenvolvimento - ao sustentarem uma analogia entre os mundos vegetal e animal, de um lado, e o meio social integrado pelos seres humanos, neste caso, a cidade, de outro. Os sociólogos, ao considerarem a cidade como amplo e complexo “laboratório social”, utilizavam o método empírico para coleta de dados e informações sobre a forma de vida em ambientes urbanos.
A comunidade do Vale do Reginaldo
O Vale do Reginaldo é o reflexo da desorganizada expansão do Município de Maceió. Dados históricos apontam que a ocupação informal da capital alagoana deu-se por volta da década de 50, devido ao aumento do fluxo migratório causado por um forte período de seca que assolou todo o Estado. Desde então, os assentamentos informais têm se concentrado em áreas ambientalmente frágeis, como vales e encostas. Desprezados pelo mercado imobiliário, estes espaços são caracterizados pela total ausência de infra-estrutura, sendo ocupados por uma população de baixa renda sem acesso a alternativas como moradias populares e lotes urbanos a preços acessíveis. A primeira proposta de intervenção no Vale do Reginaldo surgiu através da implementação do Plano Diretor de Transporte Urbano de Maceió, em 1982.
A idéia inicial consistia no desenvolvimento de um eixo viário, com o intuito de “abrir” o bairro de Jaraguá à cidade. Visando melhorar as vias de acesso em direção ao Porto de Maceió, o eixo viário proporcionaria uma ligação direta com os bairros do Farol, Barro Duro e Tabuleiro dos Martins, facilitando desta forma o deslocamento de automóveis e mercadorias até o porto. Também seria uma estratégia para a reativação do bairro de Jaraguá, tendo em vista que a expansão urbana de Maceió acabou resultando no abandono e esvaziamento da localidade. As diretrizes para a implantação do eixo viário apontavam exclusivamente para ações no âmbito do saneamento e drenagem e da preservação e manutenção ambiental. Observa-se naquela época que o foco da intervenção nas áreas do Vale do Reginaldo estava na construção de um sistema viário e não nas questões sociais.
As propostas de remoção e relocação das famílias ocupantes já existiam, porém com o objetivo de facilitar as ações de urbanização da área e não de proporcionar qualidade de vida aos moradores da região.
Na Comunidade do Vale do Reginaldo, verificamos a mesma qualidade de vitimização estudada no texto acima. De acordo com Teorias da escola de Chicago, em particular a Teoria da Janela Quebrada, podemos observar a ausência quase que total na ocupação dos espaços que deveria ser feita pelo Estado, deixando a comunidade vulnerável e completamente a mercê de bandidos e traficantes locais. Relembrando a Teoria da Janela Quebrada, dois criminologistas da Universidade de Harvard, James Wilson e George Kelling, publicaram a teoria das "janelas quebradas" em The Atlantic, em março de 1982. A teoria baseia-se num experimento realizado por Philip Zimbardo, psicólogo da Universidade de Stanford, com um automóvel deixado em um bairro de classe alta de Palo Alto (Califórnia). Durante a primeira semana de teste, o carro não foi danificado. Porém, após o pesquisador quebrar uma das janelas, o carro foi completamente destroçado e roubado por grupos vândalos, em poucas horas. De acordo com os autores, caso se quebre uma janela de um edifício e não haja imediato conserto, logo todas as outras serão quebradas. Algo semelhante ocorre com a delinqüencia. A teoria começou a ser aplicada em Boston, onde Kelling era assessor da polícia local.
Informação dada pelo Relatório Global sobre Assentamentos Humanos, do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, revela que o aumento da criminalidade nas grandes cidades do Brasil está ligado ao crescimento urbano e que, crimes violentos em particular, estão aumentando em todo o pais. Em Alagoas, por exemplo, a taxa de mortes por armas é maior que a média nacional. Se for considerado o fato de que na maioria das grandes cidades brasileiras não há planejamento urbano, pode-se dizer que esse seja o real motivo do aumento da criminalidade. Um resultado visível dessa falta de planejamento são as favelas, alternativas encontradas pela parcela excluída da população e do acesso ao poder econômico para continuar a sobreviver nas cidades. A criminalidade hoje, no Brasil, e em particular em Alagoas, é atribuída aos problemas socio-econômicos, no entanto, o crescimento desordenado e a falta de estrutura para atender à demanda existente na cidade, demonstram que a falta de planejamento urbano gera conflitos sociais que talvez sejam a fonte da criminalidade.
